Sobre

Orion Nogueira Advogados

O escritório Orion Nogueira Advogados é especializado em diversas áreas do Direito, atuando com excelência em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Saúde, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Com um compromisso inabalável com o cliente, nossa missão é proporcionar soluções jurídicas personalizadas que garantam a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes, sejam eles empresas ou indivíduos. Através de uma abordagem ágil e processual, buscamos resolver conflitos e assegurar a conformidade legal em todas as demandas, sempre com foco na qualidade do atendimento e na satisfação dos nossos clientes.
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Orion Nogueira Advogados

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Nossos processos são geridos com eficiência para garantir resultados rápidos e eficazes.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe atenção exclusiva, adaptando soluções às suas necessidades específicas.

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Compromisso com o Cliente

Mantemos uma comunicação constante, assegurando que os interesses do cliente sejam sempre priorizados.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações privadas entre indivíduos, abrangendo direitos e obrigações, garantindo a proteção e a justiça nas interações sociais

• Contratos e acordos
• Responsabilidade civil
• Direito de família
• Propriedade e posse
• Sucessões e testamentos
• Ações judiciais civis
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que estabelece as normas fundamentais de organização do Estado e os direitos e deveres dos cidadãos, assegurando a proteção das liberdades e garantias individuais

• Consultoria em direitos fundamentais
• Assessoria em ações diretas
• Análise de constitucionalidade
• Defesa em habeas corpus
• Revisão de atos administrativos
• Orientação em reformas legislativas
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula a proteção social, garantindo direitos e benefícios previdenciários aos cidadãos, promovendo segurança financeira em momentos de vulnerabilidade

• Consultoria em aposentadorias
• Revisão de benefícios previdenciários
• Planejamento previdenciário
• Defesa em ações administrativas
• Recurso de benefícios negados
• Assessoria em pensões por morte
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação de tributos e a relação entre o fisco e os contribuintes, garantindo a justiça fiscal e a legalidade nas obrigações tributárias

• Consultoria em planejamento tributário
• Defesa em processos administrativos
• Elaboração de defesas judiciais
• Análise de lançamentos fiscais
• Revisão de tributos pagos
• Orientação sobre benefícios fiscais
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde regula as relações jurídicas envolvendo a prestação de serviços de saúde, assegurando direitos essenciais e promovendo o acesso à saúde digna e de qualidade

• Consultoria em saúde suplementar
• Ações judiciais de medicamentos
• Defesas administrativas em saúde
• Assessoria em contratos de saúde
• Advocacia para pacientes
• Orientação em planos de saúde
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os principais direitos garantidos pela Constituição Federal?
Os principais direitos garantidos pela Constituição Federal incluem o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade e a diversos direitos sociais, como educação e saúde.
Como posso recorrer de uma decisão judicial no âmbito civil?
Para recorrer de uma decisão judicial no âmbito civil, é necessário interpor o recurso cabível, respeitando os prazos estabelecidos pelo Código de Processo Civil e cumprindo os requisitos formais exigidos.
Quais os direitos que tenho como paciente em relação ao plano de saúde?
Como paciente, você tem o direito à informação clara sobre os serviços cobertos, ao atendimento de urgência e emergência, e a receber tratamento conforme a prescrição médica, entre outros.
Como funciona o cálculo da aposentadoria no Direito Previdenciário?
O cálculo da aposentadoria considera o tempo de contribuição, a média salarial e as regras específicas que podem variar conforme o tipo de aposentadoria escolhida.
Quais são as consequências de não pagar tributos devidos?
As consequências de não pagar tributos incluem a imposição de multas, juros, a inscrição na dívida ativa e até mesmo a possibilidade de ações de execução fiscal.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Consultoria Jurídica Estratégica

Oferecemos consultoria especializada para orientar suas decisões e estratégias legais.
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Resolução de Conflitos

Atuamos na mediação e resolução de disputas, buscando sempre a solução mais eficiente.
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Assessoria Contratual Completa

Elaboramos e revisamos contratos para garantir segurança e clareza em seus negócios.
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Localização

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Rua Wilson de Araújo, 537, Xerém, Duque de Caxias, 25250/**/-460